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  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.

  • Licitações

    Data de Abertura: 09 abr 2020
    Licitação N.º 41/2020 PREF Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$1.299.902,34
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA “2ª Etapa” do Centro de Tradições Gaúchas “CTG”, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-O...
    Data de Abertura: 22 abr 2020
    Licitação N.º 42/2020 PREF Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$300.184,11
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO...
    Data de Abertura: 23 abr 2020
    Licitação N.º 43/2020 PREF Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$297.968,68
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO...
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  • Concursos

    Data do concurso: 08 abr 2020
    Nº 001/2020 Publicado
    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    Data do concurso: 18 out 2019
    Nº 005/2019 Finalizado
    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    Data do concurso: 18 out 2019
    Nº 006/2019 Finalizado
    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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  • Contas Públicas e LRF

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  • Legislacao

    Publicada em: 23 mar 2020
    Decreto Executivo 6692/2020
    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMP...
    Publicada em: 01 abr 2020
    Decreto Executivo 6707/2020
    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
    Publicada em: 18 fev 2020
    Lei Ordinária 4873/2020
    Ementa: INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO, ESTABELECE NORMAS PARA O ENQUADR...
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