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Normas
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Publicada em: 05 jun 2019
Resolução Executiva 01/2016
Ementa: REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 28 abr 2014
Resolução Executiva 02/2014
Ementa: Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São José do Cedro....
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Publicada em: 28 abr 2014
Resolução Executiva 03/2014
Ementa: Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cedro....
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Publicada em: 25 abr 2014
Resolução Executiva 01/2014
Ementa: Dispõe sobre o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cedro....
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Publicada em: 02 out 2007
Resolução Executiva 3443/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA...
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Publicada em: 28 dez 1992
Resolução Executiva 03/1992
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores - Institui Comissões Permanentes e da Outras Providências...
