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Normas

  • Publicada em: 05 jun 2019

    Resolução Executiva 01/2016

    Ementa: REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 abr 2014

    Resolução Executiva 02/2014

    Ementa: Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São José do Cedro....


  • Publicada em: 28 abr 2014

    Resolução Executiva 03/2014

    Ementa: Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cedro....


  • Publicada em: 25 abr 2014

    Resolução Executiva 01/2014

    Ementa: Dispõe sobre o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cedro....


  • Publicada em: 02 out 2007

    Resolução Executiva 3443/2007

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA...


  • Publicada em: 28 dez 1992

    Resolução Executiva 03/1992

    Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores - Institui Comissões Permanentes e da Outras Providências...