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454 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 mar 2021

    Decreto Executivo 7026/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS RELATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 mar 2021

    Decreto Executivo 7027/2021

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 6.867, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Decreto Executivo 7025/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 mar 2021

    Decreto Executivo 7024/2021

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mar 2021

    Decreto Executivo 7022/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mar 2021

    Decreto Executivo 7023/2021

    Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Decreto Executivo 7021/2021

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO...


  • Publicada em: 03 mar 2021

    Decreto Executivo 7020/2021

    Ementa: ALTERA DECRETO Nº 7.017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ADOTA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19...


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Decreto Executivo 7019/2021

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Decreto Executivo 7018/2021

    Ementa: REVOGA EFEITOS DO DECRETO Nº 6.957, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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