Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
253 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 6811/2020

    Ementa: ALTERA DECRETO Nº 6.801, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE RISCO POTENCIAL REGIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DISPOSIÇÕES....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 6809/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONVENÇÃO MUNICIPAL, DEFINE REGRAS PARA SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 6810/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RECREATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE RISCO POTENCIAL REGIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 6808/2020

    Ementa: DECRETA A REVERSÃO DE BENFEITORIAS SITUADAS EM LOTE URBANO DOADO EM PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 6807/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 6805/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 003/2020/CAE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 6806/2020

    Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL N. 10.464/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020...


  • Publicada em: 27 ago 2020

    Decreto Executivo 6803/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 006/2020/CME DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 27 ago 2020

    Decreto Executivo 6804/2020

    Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 007/2020/CME DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 6802/2020

    Ementa: REGULAMENTA PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


253 registros encontrados.
Página de 26