Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
554 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 7140/2021

    Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 7141/2021

    Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 7142/2021

    Ementa: REGULAMENTA PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 7143/2021

    Ementa: NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 7144/2021

    Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS...


  • Publicada em: 03 set 2021

    Decreto Executivo 7138/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 03 set 2021

    Decreto Executivo 7139/2021

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 7.098, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 02 set 2021

    Decreto Executivo 7137/2021

    Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 01 set 2021

    Decreto Executivo 7133/2021

    Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 set 2021

    Decreto Executivo 7136/2021

    Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS...


554 registros encontrados.
Página de 56