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Normas

  • Publicada em: 24 fev 2015

    Lei Orgânica 06/2015

    Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 nov 2014

    Lei Orgânica 05/2014

    Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 101, V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, ALTERANDO PERCENTUAL DE PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO.”...


  • Publicada em: 05 set 2014

    Lei Orgânica 000/2014

    Ementa: Lei Orgânica do Municipio...


  • Publicada em: 22 abr 2008

    Lei Orgânica 004/2008

    Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 04/2.008...


  • Publicada em: 19 fev 2003

    Lei Orgânica 195135/2003

    Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade 2001.019513-5 - Lei Orgânica...


  • Publicada em: 08 mai 2001

    Lei Orgânica 003/2001

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-EMENDA...


  • Publicada em: 27 dez 1993

    Lei Orgânica 002/1993

    Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/93...


  • Publicada em: 12 fev 1993

    Lei Orgânica 19/1993

    Ementa: AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE Nº. 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA-LEI ORGÂNICA...


  • Publicada em: 05 jun 1990

    Lei Orgânica 001/1990

    Ementa: Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro...