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1761 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 22 set 2021

    Lei Ordinária 5002/2021

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 4º E 8º E ACRESCE O ART. 5ºA NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.818/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 set 2021

    Lei Ordinária 5003/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA OESTINA DE VELOTERRA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 set 2021

    Lei Ordinária 5004/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 set 2021

    Lei Ordinária 5005/2021

    Ementa: INCLUI META NO PPA 2021, INCLUI META NA LDO 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Lei Ordinária 4998/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Lei Ordinária 4999/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, AUTORIZA A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Lei Ordinária 5000/2021

    Ementa: APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO E AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Lei Ordinária 5001/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 ago 2021

    Lei Ordinária 4995/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA E ALIENAR MEDIANTE LEILÃO BENS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 ago 2021

    Lei Ordinária 4996/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PROVENIENTES DE AÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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