Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1719 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 dez 2020

    Lei Ordinária 4963/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE-FMS, A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2018 ENTRE O FMS E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4956/2020

    Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL 4.569 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4957/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4958/2020

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4959/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4960/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4961/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 4962/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2020 DO FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 dez 2020

    Lei Ordinária 4944/2020

    Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 dez 2020

    Lei Ordinária 4945/2020

    Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


1719 registros encontrados.
Página de 172