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Normas

  • Publicada em: 30 nov 2019

    Instrução Normativa 006/2019

    Ementa: Disciplinar e padronizar o procedimento de controle de estoque, armazenamento, recebimento de mercadorias, adquiridos pelo Município de São José do Cedro....


  • Publicada em: 08 jul 2019

    Instrução Normativa 005/2019

    Ementa: Estabelece o trâmite processual das aquisições/contratações do Poder Executivo do Município de São José do Cedro, compreendendo a Prefeitura Municipal, Fundos e Autarquia Municipal, originadas de procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades de licitação. ...


  • Publicada em: 18 mai 2017

    Instrução Normativa 004/2017

    Ementa: Regulamenta no âmbito da administração municipal direta, do Município de São José do Cedro, a utilização e os procedimentos para realização de aquisições e contratações por meio de Dispensa de Licitação. ...


  • Publicada em: 29 set 2016

    Instrução Normativa 002/2016

    Ementa: Regulamenta no âmbito da administração municipal direta, do Município de São José do Cedro, o Título VII – Dos Documentos Comprobatórios da Despesa, da Instrução Normativa IN TC 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina....


  • Publicada em: 29 set 2016

    Instrução Normativa 003/2016

    Ementa: Regulamenta no âmbito da administração municipal direta, do Município de São José do Cedro, a utilização e os procedimentos para preenchimento do Diário de Bordo de máquinas, veículos e equipamentos em geral....


  • Publicada em: 01 ago 2016

    Instrução Normativa 001/2016

    Ementa: Disciplina no âmbito do Município de São José do Cedro a concessão de diárias aos servidores públicos que se deslocarem temporariamente da respectiva sede, a serviço do Município, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem. ...