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Normas

  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 7017/2021

    Ementa: “ADOTA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”....


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 7016/2021

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 fev 2021

    Decreto Executivo 7015/2021

    Ementa: ISENTA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DO IPTU DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 fev 2021

    Decreto Executivo 7014/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 19 fev 2021

    Decreto Executivo 7013/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021, APÓS PRAZO DE RECURSOS....


  • Publicada em: 18 fev 2021

    Decreto Executivo 7009/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021, ANTES DOS RECURSOS....


  • Publicada em: 18 fev 2021

    Decreto Executivo 7010/2021

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.003, DE 21 DE MARÇO DE 2017 QUE CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 fev 2021

    Decreto Executivo 7011/2021

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 6.107, DE 21 DE MARÇO DE 2017 QUE CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 fev 2021

    Decreto Executivo 7012/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 7008/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021....


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