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Normas

  • Publicada em: 28 out 2021

    Decreto Executivo 7155/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 7168/2021

    Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 22, 23, 25 E 30 DA LEI Nº 4.529, DE 20 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 7166/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 7167/2021

    Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA Nº 001/2021...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 7164/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA Nº 001/2021/SME...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 7165/2021

    Ementa: NOMEIA GRUPO DE SUSTENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Decreto Executivo 7161/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2021...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Decreto Executivo 7162/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2021. ...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Decreto Executivo 7163/2021

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 06/2021. ...


  • Publicada em: 01 out 2021

    Decreto Executivo 7159/2021

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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