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Normas

  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 7050/2021

    Ementa: REAJUSTA OS VALORES DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.097, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI VALOR DE ALUGUEL PELO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 7051/2021

    Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO CLIMATOLÓGICA DE ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 7046/2021

    Ementa: REAJUSTA OS VALORES POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E O VALOR DA DIÁRIA PARA USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO POR PARTICULARES, ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 6.640, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 7047/2021

    Ementa: CRIA COMISSÃO E DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 7048/2021

    Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROCON REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL e PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 7049/2021

    Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 7045/2021

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 mar 2021

    Decreto Executivo 7026/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS RELATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 mar 2021

    Decreto Executivo 7027/2021

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 6.867, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Decreto Executivo 7025/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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