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Normas

  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 7017/2021

    Ementa: “ADOTA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 7006/2021

    Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 7007/2021

    Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...


  • Publicada em: 13 jan 2021

    Decreto Executivo 6954/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 13 jan 2021

    Decreto Executivo 6955/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 6950/2021

    Ementa: NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 6951/2021

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – COPASU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 6952/2021

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - COMTRAN...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 6953/2021

    Ementa: ALTERA DECRETO Nº 6.691, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE CRIA COMITE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jan 2021

    Decreto Executivo 6941/2021

    Ementa: DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO...


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